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183 documentos encontrados(as)
Exmo. Sr. Vinicius, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar declaração de comparecimento a 13ª Sessão Ordinária de 19/10/2023, do Sr. Hélio Martins Lopes e do Sr. Renato de Oliveira Sadenberg Mattos, considerando os Requerimentos n.º 034 e 035, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale. Sendo só para o...
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., as Proposições de Leis em anexo, todas aprovadas nesta Casa, para sanção e promulgação. Outrossim, informo que o Projeto de Lei n.º 018/2023 - de vossa autoria, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal De Polí...
Data:
20/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
258/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AExma. Sra.Dra. Natália Cravo Lázaro MonteiroDD Juíza de Direito 1.ª Vara Cível, Criminal e de Execuções PenaisComarca de Conselheiro Pena - MG REF.: PROCESSO N.º 5002487-79.2022.8.13.0184 Senhora Juíza, Em atendimento à sentença e determinação de V. Exa.,informo que o Servidor desta Casa, Lindomarques Ferreira Lope...
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
20/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
251/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena- MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias as Indicações em anexo, todas aprovadas nesta Casa por unanimidade. Com apreço e consideração, souAtenciosamente, Secretaria Administrativa daCâmara de Vereadores de Conselheiro Pena,...
Data:
20/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
250/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Enes CândidoDD. Deputado Estadual à Assembléia Legislativa de Minas GeraisBelo Horizonte - MG Senhor Deputado, O Hospital Pe. Geraldo Horgervorst de Conselheiro Pena, necessita do apoio afim de ser tornar mais eficiente em benefício de toda a população. Os recursos oriundos de emendas parlamentares poderá ampliar a quantidad...
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONSELHEIRO PENA (MG) REQUER DISPENSA DO COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI, do Servidor desta Casa, Célio Luciano Faria O Servidor Célio Luciano Faria, foi regularmente intimado para, na qualidade de jurado, comparecer...
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referência: Requerimento nº 033/2023 Exmo. Sr. Valtair, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo me do presente para informar que a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário esta sendo realizada pela própria Prefeitura.Quanto ao desperdício de material, ressalto que referida alegação não procede, totalmente desprovida de veracidade....
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referência: Requerimentos nº 037/2023 Exmo. Sr. Valtair, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar cópia de todo o Edital do Concurso Público publicado em 2002. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a inteira disposição para o que for necessá...
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referência: Requerimentos nº 036/2023 Exmo. Sr. Sinval, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar que os materiais se encontram no Posto de Saúde de Barra do Cuieté. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a inteira disposição para o que for ne...
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referência: Requerimentos nº 032/2023 Exmo. Sr. Valtair, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar que as devidas providências foram tomadas. Segue em anexo Relatório da Comissão e Decisão. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, col...
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Geraisà Cordenadoria de Pós-DeliberaçãoGiovana Lameirinhas Arcanho - Coordenadorac/c Ministério Público de Contas - REFERENTE: Processo n.º 1120418 Encaminho nos termos do disposto do art. 44 da Lei Complementar n.º 102/2008, remessa de documentos que constitui da análise, julgamento e pr...
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Requerimento n.º 041/2023 de autoria do Vereaodor Valtair do Vale aprovado por unanimidade nesta Casa, em sessão ordinária de 05/10, em que solicitam informações e o encaminhamento de cópias de documentos. Outrossim, e...
Data:
09/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
218/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Ato de Promulgação do Decreto Legislativo n.º 065 de 05 de outubro de 2023, que aprova as contas do município de Conselheiro Pena, relativas ao exercício de 2021, de vossa responsabilidade.Saliento que a Norma Jurídica pro...
Data:
05/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
212/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário