Ofícios
Início
Ofícios
Busca Detalhada
183 documentos encontrados(as)
Exma. Sra. Nádia Filomena D. França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as Proposições de Leis 014, 015 e 016/2024, todas aprovadas nesta Casa. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Conselheiro P...
Data:
02/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
238/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Afim de melhor atender a população do distrito de Penha do Norte, decidi ajustar e promover alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 003/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023.Assim, decidi altera...
Data:
18/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
228/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
15/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
15/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena D. França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as Proposições de Leis 011, 012 e 013/2024, todas aprovadas nesta Casa. Oriento-vos quanto ao texto da Proposição de Lei 011, oriúnda do Projeto de Lei 013, que sofreu alteração. Com apreç...
Data:
09/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Prefeita Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em contato com o Sr. Herik Patrick, ajustei a devida alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 012/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023, tendo em vista o melhor atendimento à população. Assi...
Data:
27/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor, Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade, solicitar informações a respeito do recesso da Câmara e se há previsão de votação dos projetos que se encontram na casa.Certa de que posso contar com Vosso apoio, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me ...
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., as Proposições de Leis 08, 09 e 10/2024, para sanção e promulgação.Chamo a atenção para o parágrafo único do art. 28 e art. 30 da Proposição de Lei 010/2024, que sofrem alteração do projeto de Lei 008/2024. Com apreço ...
Data:
21/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
À Viação Águia BrancaAvenida Rio Bahia - bairro Vila IsaGovernador Valadares - MG Prezados, Há anos, a Viação Águia Branca fazia a entrada na vila de Penha do Norte, afim de proceder o embarque dos passageiros. Hoje, a concessionária deixou de entrar dentro da vila, e os passageiros, moradores daquela localidade, tem de se deslocar a...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
187/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Resposta à Notícia de Fato n.º MPMG-0184.24.000099-4 Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Em resposta à Notícia de Fato n.º MPMG-0184.24.000099-4, que relata a respeito do pagamento de diárias e reembolsos para participações de cursos, cumpre esclarecer detalhadamente os seguintes pontos: Quanto aos cursos frequentados pelo...
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Prefeita Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em contato com o Sr. Herik Patrick, ajustei a devida alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 004/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023, tendo em vista o melhor atendimento à população. Assim, ...
Data:
18/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
182/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena D. França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Requerimento n.º 011/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos, em requer informações, o qual detém prazo legal para atendimento. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Câmara de Vereadores de Cons...
Data:
07/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário