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191 documentos encontrados(as)
Data:
29/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que esta Casa derrubou o Veto Parcial, aposto a Proposição de Lei nº 010/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, qual seja o parágrafo único do art. ...
Data:
27/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
277/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em atenção ao ofício 014/2024, no qual versa sobre as Emendas Parlamentares Impositivas de n° 010/2024 e n° 012/2024 de nossa autoria, solicitamos, que após entendimento com a população da Vila de Ferruginha, gostaríamos que fosse modificada a ...
Data:
22/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
272/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar informações complementares a respeito da destinação das Emendas Parlamentares Impositivas de n° 010/2024 do Vereador Ronim da Ferruginha, no valor de R$ 41.515,90 e n°...
Data:
22/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, informar a inviabilidade do repasse do recurso de R$ 3.015,90 destinado a compra de Arco Cirúrgico para o Hospital Padre Geraldo. A impossibilidade se dá, devido ao fato de que pa...
Data:
21/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilma. Sra.Fernanda FernandesAnaista Judiciária089ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena Prezada senhora, Em atendimento ao oficio 085/2024, encaminho a relação de veículos disponíveis à Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena: 1- Chevrolet Tracker - Placa S1Z2C48 - em perfeito estado de conservação, sem avarias2- Chevrolet Prisma - ...
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., os Requerimentos 012 e 013/2024, em que requer informações do Executivo, os quais aprovados nesta Casa, com prazo legal para resposta. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Câmara de Vereadores de Conselheiro ...
Data:
15/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as proposições de Leis: 017, 018, 019 e 020/2024, todas aprovadas nesta Casa. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Câmara de Vereadores de Conselheiro Penaem 15 de agosto de 2024.
Data:
15/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena D. França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as Proposições de Leis 014, 015 e 016/2024, todas aprovadas nesta Casa. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Conselheiro P...
Data:
02/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
238/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Afim de melhor atender a população do distrito de Penha do Norte, decidi ajustar e promover alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 003/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023.Assim, decidi altera...
Data:
18/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
228/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
15/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
15/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena D. França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as Proposições de Leis 011, 012 e 013/2024, todas aprovadas nesta Casa. Oriento-vos quanto ao texto da Proposição de Lei 011, oriúnda do Projeto de Lei 013, que sofreu alteração. Com apreç...
Data:
09/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Prefeita Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em contato com o Sr. Herik Patrick, ajustei a devida alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 012/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023, tendo em vista o melhor atendimento à população. Assi...
Data:
27/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor, Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade, solicitar informações a respeito do recesso da Câmara e se há previsão de votação dos projetos que se encontram na casa.Certa de que posso contar com Vosso apoio, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me ...
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado