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194 documentos encontrados(as)
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, a Proposição de Lei n.º 0704/2023, aprovada nesta Casa.Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa,Câmara de Veredores de Conselheiro Penaem 21 de setembro de...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
183/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que o Plenário desta Casa manteve, o VETO PARCIAL aposto por vossa excelência ao parágrafo único do art.28 e ao art. 30 na Proposição de Lei 0703, oriunda do Projeto de Lei 008, que dispõe sobre as diretrizes para elabo...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
184/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para providências necessárias, as Indicações 036 a 043/2023, em anexo, quais foram aprovados por unanimidade nesta CasaCom apreço e consideração, souAtenciosamente, Secretaria Administrativa,Câmara de Veredores de Cons...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Requerimento n.º 036/2023 de autoria do Vereaodor Sinvalzinho Santos e os de n.º 037, 038, 039 e 040, estes de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados por unanimidade nesta Casa, em sessão ordinária de ...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
186/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Nesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que devido ao previsto para a pauta da Ordem do Dia, para a sesssão ordinária da Câmara no dia 21/09, considerando os Requerimentos n.º 034 e 035, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados...
Data:
18/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., os Requerimentos n.º 034 e 035, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados por unanimidade e convocam a comparecer nesta Casa, os senhores: Renato Oliveira Sardemberg Mattos - Coordenador do CAPS e Hé...
Data:
04/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
153/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referência: Requerimento nº 25, de 17 de maio de 2023. Exmo Sr. Valtair, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para prestar-lhe as seguintes informações: a) De início vale ressaltar que a obras de pavimentação referente às ruas Granada e Violeta foram executadas pela empresa KNH CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E LOCAÇÕES ...
Data:
30/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Acusamos o recebimento do ofício 030/2023-AGM, assinado pelo Advogado Geral do Município, Washington Luis do Nascimento, em resposta ao Requerimento 020/2023 de autoria do Vereador Valtair do Vale, votado e aprovado por unanimidade nesta Casa.Oc...
Data:
29/08/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
145/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Coordenadoria de Controle Financeiro/Contabilidade Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PIena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Discriminativo de Despesas(ato vinculado) desta Câmara Municipal exercício de 2024 para serem inseridas no Plano de contas da proposta orçamentária do município conforme §...
Data:
28/08/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
142/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Referência: Requerimento nº 005, de 15 de março de 2023. Exmo. Sr. Valtair, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar as informações solicitadas no requerimento acima mencionado. Sendo só para o momento, reitero meus votos de elevada estima e consideração, colocando-nos a disposição para o que for nec...
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado