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34 documentos encontrados(as)
Parecer ao Projeto de Lei 026 de autoria do Executivo que dispõe sobre a extinção da FAMCAP - Fundação de Assistência ao Menor Carente de Conselheiro Pena
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 025-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações das normas de proteção do patrimônio cultural no município de Conselheiro Pena
- Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Emenda n.º 001 de autoria do Vereador Marcos Felicíssimo ao Projeto de Lei n.º 028/2023 de autoria do Executivo que altera a lei municipal nº 1.744, de 24 de abril de 1998, renomeando o Parque municipal de Conselheiro Pena .
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer à proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei 030-2023, de autoria do Executivo que Autoriza a doação de imóvel do município para a Mitra Diocesana de
Governador Valadares, inscrita no CNPJ n° 16.946.659/0015-70 - Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
26/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER sobre o Projeto de Lei n.º 030/2023 que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares/MG.
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 032/2023 - Autoria do Vereador Vinícius Tápias e Outros
que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer - Projeto de Lei n.º 024 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena - CCSCP - Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional eEspecial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
- Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio de Programa Municipal CNH Social
RELATOR: Vereador Valtair do Vale
Data:
28/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 015/2023 de autoria do Executivo que Institui o Programa municipal CNH social- destinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 17/2023 de autoria do vereador Sinval José dos Santos, que dá nova denominação a logradouro público nesta cidade - no bairro José Fereira de Queiróz - Praça Maria Paiva Rosa e rua Geraldo Mangela Paiva
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 - Autoria : Executivo
Relator: Vereador Valtair do Vale
- autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL.
RELATOR: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO PARCIAL N.º 001
À Proposição de Lei n.º 703/2023
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 014- 2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do CONCPENA
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado