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36 documentos encontrados(as)
Comunica decisão de comissão com base no Regimento Interno
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Resolução 001 e 002 que dispõe sobre a a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos e dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
12/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o VETO PARCIAL n.º 001/2024 aposto à Proposição de Lei n.º 0724/2023, oriundo do Projeto de Lei 023/2023, de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 002/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do municipio
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do vereador Rafael Moura, que dá nova denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei 037/2023 de autoria do Executivo que declara o Sagui-da-Serra patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 023/2023 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024 - Emendas apresentadas
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 033 de autoria do Executivo que dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 036 de autoria do Executivo que dispõe sobre suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023.
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer - Projeto de Lei n.º 024 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena - CCSCP - Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional eEspecial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
- Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 - Autoria : Executivo-autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL.
RELATOR: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas do município, exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França
Data:
29/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado