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Parecer - Projeto de Lei n.º 024 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena - CCSCP - Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional eEspecial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
- Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 - Autoria : Executivo-autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL.
RELATOR: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas do município, exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França
Data:
29/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
136/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 008/2023
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Analise e parecer quanto a sua admissibilidade e mérito
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece como de utilidade pública o Associação Missão Pequeninos
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do
Projeto de Lei n° 03/2023
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso III § 2.º do art. 68 da Lei Municipal n.º 2.370, de 30 de abril de 2018 - Plano Diretor
Data:
14/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado