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36 documentos encontrados(as)
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 008/2023
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Analise e parecer quanto a sua admissibilidade e mérito
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece como de utilidade pública o Associação Missão Pequeninos
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do
Projeto de Lei n° 03/2023
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso III § 2.º do art. 68 da Lei Municipal n.º 2.370, de 30 de abril de 2018 - Plano Diretor
Data:
14/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado