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36 documentos encontrados(as)
Parecer ao Projeto de Resolução 003 de autoria da Mesa Diretora que fica os subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025-2028
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
289/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 025 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para quadriênio 2025-2028
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
288/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e normas ortográficas do Projeto de Lei 022/2024
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e normas ortográficas do Projeto de Lei 023/2024
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 017/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a denominação de logradou público ( Travessa Vera Lúcia)
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Executivo que ratifica o protocolo de intenções ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do VAle do Aço
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 018/2024 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao veto parcial do Executivo aposto à Proposição de Lei 010/2024, oriunda do Projeto de Lei 008/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaborações da Lei Orçamentária para 2025.
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 014/20245 - Dispõe sobre retificação do memorial descritivo do Parque Municipal das Nascentes criado pela Lei 2,239/2012
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
229/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer quanto a Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade do Projeto de Lei 013 e Emenda
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre admissibilidade do Projeto de Lei 008-2024, Emenda n.º 001 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a admissibilidade do Projeto de Lei que dá denominação a logradouro Público - PRAÇA LAVÍNIA
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto admissibilidade do Projeto de Lei 011 de autoria da Vereadora Luciana Bichara-PMB, que reconhece entidade como de utilidade pública- Associação AMOR MAIOR
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto ao mérito e admissibilidade do Projeto de Lei 006 e Emenda n.º 001, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no exercício de 2024
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto mérito e admissibilidade ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da Lei Municipal n° 2258/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2329/2015.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário