Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
26 documentos encontrados(as)
Parecer sobre admissibilidade do Projeto de Lei 008-2024, Emenda n.º 001 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a admissibilidade do Projeto de Lei que dá denominação a logradouro Público - PRAÇA LAVÍNIA
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto admissibilidade do Projeto de Lei 011 de autoria da Vereadora Luciana Bichara-PMB, que reconhece entidade como de utilidade pública- Associação AMOR MAIOR
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto ao mérito e admissibilidade do Projeto de Lei 006 e Emenda n.º 001, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no exercício de 2024
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto mérito e admissibilidade ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da Lei Municipal n° 2258/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2329/2015.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Comunica decisão de comissão com base no Regimento Interno
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Resolução 001 e 002 que dispõe sobre a a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos e dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
12/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o VETO PARCIAL n.º 001/2024 aposto à Proposição de Lei n.º 0724/2023, oriundo do Projeto de Lei 023/2023, de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 002/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do municipio
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do vereador Rafael Moura, que dá nova denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei 037/2023 de autoria do Executivo que declara o Sagui-da-Serra patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 023/2023 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024 - Emendas apresentadas
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 033 de autoria do Executivo que dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 036 de autoria do Executivo que dispõe sobre suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023.
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado