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88 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promulga o Decreto Legislativo n.º 065 de 05 de outubro de 2023
Data:
05/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Portaria n.º 001, de 02/01/2023, que constitui comissão permanente de licitação para o exercício de 2023.
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece ponto facultativo o dia 25 de setembro de 2023
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o CONCPENA.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2023
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cancela convocação de reunião extraordinária
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Designa servidores para ocupare o cargo de Agente de Contratação e para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal 14. 133 de 1.º de abril de 2021
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária e publica a súmula da Ordem do Dia.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta a contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre vacância do cargo público de servente em decorrência de aposentadoria por idade.
Data:
30/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre regulamentação do processo de votação nominal, previsto no art. 173 do Regimento Interno.
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado