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88 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Vigente do Município
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizees para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da Lei Municipal n° 2258/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2329/2015.
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica o pleno exercício de atribuições da Prefeita de Conselheiro Pena
Data:
13/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao orçamento vigente do município.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura de Conselheiro Pena e da Câmara de Vereadores.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Determina o arquivamento dos Projetos de Lei n° 039/2023, 040/2023 e o Projeto de Lei Complementar n° 002/2023.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ATESTA REGULAR FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE : Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Vila de Bueno - ASCODEVIB- CNPJ: 01.214.786/0001-02
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do município de Conselheiro Pena, para o exercício de 2024.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o Sagui-da-Serra (CALLITHRIX FLAVICEPS) patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promulga a Resolução n.º 001 de 21 de fevereiro de 2024.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado