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29 documentos encontrados(as)
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.
Data:
03/09/2024
Setor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
283/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Fixa os susbsídios dos vereadores para o período 2025/2028
Data:
03/09/2024
Setor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
282/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo, que promova o estudo necessário afim de que seja concedida a Isenção da conta de água, Criação de Auxílio emergencial, Isenção de IPTU e a destinação dos recursos que seriam para a promoção do Carnaval para os atingidos da enchente ocorrida no dia 25/01/2024.
Data:
01/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
394/2023
Nº Processo:
197/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Apresento o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 001/2023, que altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar Municipal n.º 039/2022 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2023
Nº Processo:
189/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005, que estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
311/2023
Nº Processo:
162/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 42/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o fornecimento de equipamentos e materiais para o bom desempenho das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2023
Nº Processo:
119/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 41/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova a sinalização e instalação de redutor de velocidade em via pública
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 40/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o aumento de carga na rede elétrica das escolas municipais para instalação dos aparelhos de Ar Condicionado
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2023
Nº Processo:
114/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado