Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
59 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 38/2023
Aprovado
Requer do Executivo informações quanto a MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE REFRIGERADORES CIENTÍFICOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2023
Nº Processo:
117/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 37/2023
Aprovado
Requer ao Executivo, que encaminhe à Câmara informações e cópias de documentos referentes ao Concurso Público de 2002
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2023
Nº Processo:
116/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 39/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a adoção de estacionamento livre e gratuito no Parque de Exposições Amauri Vieira, nos dias de realização da 41 Exposição Agropecuária de Conselheiro Pena
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2023
Nº Processo:
112/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 35/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 23, c/c o inciso V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, REQUEIRO da Mesa Diretora, que promova a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Saúde, Sr. HÉLIO MARTINS LOPES, nomeado através da Portaria nº 3.230 de 01 de agosto de 2022, a comparecer nesta Casa, em dia e hora a...
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2023
Nº Processo:
101/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 34/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 23, c/c o inciso V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, REQUEIRO da Mesa Diretora, que promova a CONVOCAÇÃO do Senhor RENATO OLIVEIRA SARDENBERG MATTOS Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, nomeado através da Portaria Municipal nº 3.232, a comparecer n...
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2023
Nº Processo:
100/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 33/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 50, § 2º, da Constituição da República, c/c com Item III do art. 58 da LOM, e com o previsto na Lei Federal Lei 12.527/2011, REQUEIRO da Senhora Prefeita que encaminhe a esta Casa no prazo legal, as seguintes informações:
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
99/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 32/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 50, § 2º, da Constituição da República, c/c com Item III do art. 58 da LOM, e com o previsto na Lei Federal Lei 12.527/2011, REQUEIRO da Senhora Prefeita que encaminhe a esta Casa no prazo legal, as seguintes informações:
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2023
Nº Processo:
98/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 31/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 50, § 2º, da Constituição da República, c/c com Item III do art. 58 da LOM, e com o previsto na Lei Federal Lei 12.527/2011, REQUEIRO da Senhora Prefeita que encaminhe a esta Casa no prazo legal, as seguintes informações:
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
97/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 30/2023
Aprovado
Requer informações e cópias a cerca de processos licitatórios e despesas do município de Conselheiro Pena
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 29/2023
Aprovado
- cópia do instrumento normativo que aprovou os loteamentos: PAULA FREITAS I; PAULA FREITAS II e COHAB, conforme dispõe o art. 2º da Lei Municipal 1.871, de 08 de novembro de 2.000;- cópia dos projetos de loteamento acima identificados com o Termo de Compromisso registrado em cartório, assinado pelo proprietário e pelos responsáveis pelo ...
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requer envio de informações, quanto ao contrato (025/2022) celebrado através do processo licitatório nº 5/2022 na modalidade de Inexigibilidade, com a empresa MG GESTÃO PÚBLICA LTDA
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
52/2023
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, a chamada "rampa da bela"
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
51/2023
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, concernente reforma de escolas públicas
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, concernente a destinação da a 130 mantas de borracha que eram utilizadas no Ginásio Poliesportivo
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de cópias de processos de contratação pelo município
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado