Projeto de Lei Nº 18/2023
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 18/2023
| Criado em | 24/08/2023 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 138/2023 |
| Nº Matéria | 018/2023 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
Nadia Filomena Dutra Franca
PE
Poder Executivo
Votação - 12ª Sessão Ordinária de 05/10/2023
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Votação - 13ª Sessão Ordinária de 19/10/2023
A favor: 4
Contra: 5
Abstenção: 0
Ausente: 1
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Documentos
| Lei Municipal Nº 2.018/2004 | Baixar |
| Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 | Baixar |
| Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 09/11/2023 09:51:45 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:33:18 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:30:14 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 20/10/2023 08:13:49 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 11:03:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 10:41:01 | Projeto de Lei Nº 18/2023 Rejeitado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 19/10/2023 08:40:46 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 19/10/2023 |
| 10/10/2023 11:33:18 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 10/10/2023 11:30:55 | Encaminhado |
De: Moderador de Sessão
Para: Moderador de Sessão |
| 10/10/2023 09:11:56 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 10/10/2023 09:09:31 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 06/10/2023 10:01:59 | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Protocolado(a) | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 |
| 06/10/2023 07:08:21 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 06/10/2023 07:05:25 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
| 06/10/2023 06:54:51 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/10/2023 11:11:27 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/10/2023 10:58:54 | Projeto de Lei Nº 18/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/10/2023 10:06:18 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 05/10/2023 09:06:52 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 05/10/2023 |
| 28/09/2023 08:07:14 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 28/09/2023 08:06:46 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 21/09/2023 12:56:49 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 21/09/2023 12:55:09 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
| 21/09/2023 12:54:20 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 21/09/2023 09:56:21 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 19/09/2023 10:30:39 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 19/09/2023 09:07:21 | Encaminhado |
De: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para: Moderador de Sessão |
| 18/09/2023 09:21:30 | Parecer CLJR Protocolado(a) | Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 |
| 15/09/2023 09:00:34 | Recebido | Em: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 15/09/2023 09:00:11 | Encaminhado |
De: Moderador de Sessão
Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 15/09/2023 08:59:35 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 25/08/2023 08:43:50 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 25/08/2023 07:32:16 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 24/08/2023 11:33:59 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Secretaria Administrativa |
| 24/08/2023 10:29:28 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 24/08/2023 10:29:27 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 24/08/2023 10:28:43 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 24/08/2023 10:26:42 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |