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34 documentos encontrados(as)
Parecer ao Projeto de Resolução 003 de autoria da Mesa Diretora que fica os subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025-2028
Data:
11/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
289/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 025 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para quadriênio 2025-2028
Data:
11/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
288/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer sobre admissibilidade do Projeto de Lei 008-2024, Emenda n.º 001 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Resolução 001 e 002 que dispõe sobre a a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos e dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
12/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 002/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do municipio
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Parecer ao Veto do Executivo aposto no parágrafo único do art. 9 da Proposição de Lei n.º 710 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2023 que Concede o título de Cidadão Honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Federal
Hercílio Coelho Diniz
Relator: Valtair do Vale
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 003 que concede o título de cidadania honorária de Conselheiro Pena ao Dr. Danilo Nicoli
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 002 - Concede o título de cidadania honorária ao Exmo. Deputado Enes Cândido
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 029 de autoria do Executivo que altera a Lei Municipal 2180 de 24/06/2010, que define obrigação de pequeno valor para pagamento direto
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 031 de autoria do Executivo que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Pena - CMDE
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 021/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.455 de 10 de dezembro de 2021, que contém o Plano Plurianual do Município para o perído 2022-2025
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 028/2023 de autoria do Executivo que Altera a Lei Municipal nº 1.744 de 24 de abril de 1998 - Renomeando Parque Municipal
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Lei 027/2023 de autoria do Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.239 de 26 de novembro de 2012, que cria o parque municipal das Nascentes
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado