Carregando...

Cadastro

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Física
Clique para se cadastrar Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Portal da
TRANSPARÊNCIA
Acesso à
INFORMAÇÃO

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
8 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 03/2024 ao(à) Proposta de Lei Organica Nº 01/2023 Aprovado
Dá nova redação ao item VIII do art. 31 da Proposta da Lei Orgânica
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 254/2024
Nº Processo: 63/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2024 ao(à) Proposta de Lei Organica Nº 01/2023 Aprovado
Altera o Art. 118-A e parágrafos 1.º e 2.º da Proposta da Lei Orgânica
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 253/2024
Nº Processo: 62/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Rejeitado
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2024
Nº Processo: 59/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data: 02/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 202/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2023 Aprovado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 335/2023
Nº Processo: 169/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2023 Aprovado em 2ª Discussão
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei 028/2023- autoria: Executivo - que altera a Lei Municipal 1744 de 24 de abril de 1998, renomeando parque municipal
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 290/2023
Nº Processo: 153/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2023 Aprovado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 008/2023
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 107/2023
Nº Processo: 87/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
1