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16 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 03/2024 ao(à) Proposta de Lei Organica Nº 01/2023 Aprovado
Dá nova redação ao item VIII do art. 31 da Proposta da Lei Orgânica
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 254/2024
Nº Processo: 63/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2024 ao(à) Proposta de Lei Organica Nº 01/2023 Aprovado
Altera o Art. 118-A e parágrafos 1.º e 2.º da Proposta da Lei Orgânica
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 253/2024
Nº Processo: 62/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Rejeitado
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2024
Nº Processo: 59/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data: 02/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 202/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município
Data: 24/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 194/2024
Nº Processo: 51/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 04/2024 Aprovado
Sugere ao Executivo, mobilização junto ao DNIT para instalação de uma área de escape com caixa de brita no Trevo da BR 259 na entrada da cidade
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 55/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 03/2024
Sugere ao Executivo a fiscalização no passe livre para idosos em transporte coletivo municipal de passageiros
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 54/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2023 Aprovado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 335/2023
Nº Processo: 169/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2023 Aprovado em 2ª Discussão
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei 028/2023- autoria: Executivo - que altera a Lei Municipal 1744 de 24 de abril de 1998, renomeando parque municipal
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 290/2023
Nº Processo: 153/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 32/2023 Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data: 23/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 261/2023
Nº Processo: 150/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 ao(à) Parecer CFOTC Nº 01/2023 ao(à) Parecer Prévio do TCE-MG Nº 01/2023 Aprovado em 2ª Discussão
Aprova as contas do município de Conselheiro Pena, relativas ao exercício de 2021 de Responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França.
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 170/2023
Nº Processo: 113/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Parecer Prévio do TCE-MG Nº 01/2023
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas do município, exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França
Data: 29/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2023
Nº Processo: 107/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2023 Aprovado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 008/2023
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 107/2023
Nº Processo: 87/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 01/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO A PESSOA DE WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Data: 17/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2023
Nº Processo: 67/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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