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12 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município
Data:
24/06/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
194/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Sugere ao Executivo a fiscalização no passe livre para idosos em transporte coletivo municipal de passageiros
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo, mobilização junto ao DNIT para instalação de uma área de escape com caixa de brita no Trevo da BR 259 na entrada da cidade
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2023
Nº Processo:
169/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei 028/2023- autoria: Executivo - que altera a Lei Municipal 1744 de 24 de abril de 1998, renomeando parque municipal
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2023
Nº Processo:
153/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 ao(à) Parecer CFOTC Nº 01/2023 ao(à) Parecer Prévio do TCE-MG Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Aprova as contas do município de Conselheiro Pena, relativas ao exercício de 2021 de Responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2023
Nº Processo:
113/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas do município, exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França
Data:
29/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2023
Nº Processo:
107/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 008/2023
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2023
Nº Processo:
87/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO A PESSOA DE WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, a respeito da cobrança de entrada em parque municipal criado pela Lei 1.744/1998
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
41/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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