Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
3 documentos encontrados(as)
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2023
Nº Processo:
188/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Adiciona parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 030- de autoria do Executivo que autoriza a doação de imóvel para a Mitra Diocesana de Governador Valadares, inscrita no CNPJ n° 16.946.659/0015-70
Data:
26/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2023
Nº Processo:
152/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Apresento à Comissão o presente texto em alteração ao Texto proposto para a PROPOSTA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA:
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2023
Nº Processo:
106/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
1