Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10 documentos encontrados(as)
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 028/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
345/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
13/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
326/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Sinalização e regularização do trânsito nas ruas da cidade
Data:
13/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
325/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Construção de canteiro central com iluminação pública na rua Olinto Henriques
Data:
13/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
324/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da Câmara de Conselheiro Pena
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva -Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2023
Nº Processo:
183/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 60/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a adesivação dos veículos que atendem a Feirinha na Praça
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
342/2023
Nº Processo:
175/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 56/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação de equipamentos de "Academia ao ar livre" no povoado de São Roque
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
318/2023
Nº Processo:
165/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Regulamentação de tráfego para veículos de carga de pequeno porte sobre a Ponte que liga as ruas Cristiano Machado e Quarta Avenida, conhecida como Ponte da AABB
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2023
Nº Processo:
136/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação de rede de proteção na quada da Escola Municipal Clemente de Souza Franco
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2023
Nº Processo:
135/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
1