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17 documentos encontrados(as)
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 028/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
357/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
391/2023
Nº Processo:
194/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece gratificação para servidor que desempenhar funções diferentes das previstas na Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Legislativo
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de sistema de segurança nas Escolas Muncipais
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de sistema de segurança nas Escolas Muncipais
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Pe. Geraldo Horgervorst.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de guarda-peito
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de guarda-peito.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Projeto Terceira Idade na Vila de Ferruginha.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado