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18 documentos encontrados(as)
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 14/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova limpezas gerais na vila de Penha do Norte
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 11/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo a fiscalização das linhas do transporte coletivo, da empresa concessionária, que passa pela vila de Penha do Norte.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 10/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo ações de combate a Dengue na vila de Penha do Norte
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
371/2023
Nº Processo:
184/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 59/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a reestruturação e sinalização do trânsito nas ruas da cidade.
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2023
Nº Processo:
174/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 58/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a pavimentação de ruas que menciona na vila de Penha do Norte
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
340/2023
Nº Processo:
173/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 55/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Manoel Leandro Moreira
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2023
Nº Processo:
161/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 48/2023
Aprovado
Instalação de equipamentos de Academia a céu aberto na vila de Penha do Norte
Data:
18/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2023
Nº Processo:
140/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção Nº 02/2023
Aprovado
Apresenta Moção de Congratulação e Aplauso ao ilustre Deyvid Costa Ponciano, aluno da Escola Municipal Manoel Leandro Moreira, da Vila de Penha do Norte, vencedor do Concurso de Redação da SICOOB CREDICOPE
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2023
Nº Processo:
111/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 35/2023
Aprovado
construção de pontes e instalação de bueiros no distrito de Penha do Norte
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2023
Nº Processo:
91/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão de rede elétrico e aumento de carga.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado