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37 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 57/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada para a localidade do Córrego Seco
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede o título de Cidadão Honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2023
Nº Processo:
164/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Concede o título de cidadão honorário de Conselheiro Pena ao Ilmo. Dr. DANILO SALOMÃO NICOLI
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
316/2023
Nº Processo:
163/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Concede o título de cidadão honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Estadual Enes Cândido Damacena Junior
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2023
Nº Processo:
155/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 51/2023
Aprovado
manutenção em calçamento da rua Um, esquina com rua Mariana no Bairro Benevides
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2023
Nº Processo:
151/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 43/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminha a esta Casa, cópias de Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 42/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe a esta Casa no prazo legal informações referentes ao Centro de Educação Infantil Municipal Luiz Gustavo Pereira Toledo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 36/2023
Aprovado
Requer informações do Executivo, quanto a material adquiridos e depositados no Posto de Saúde(UBS) da Vila de Barra do Cuieté
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2023
Nº Processo:
110/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 38/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o conserto de telhado da Quadra Poliesportiva da Vila de Penha do Norte
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2023
Nº Processo:
109/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dá nova denominação a logradouro público na cidade
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2023
Nº Processo:
104/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 37/2023
Aprovado
Demarcação da largura, dimensão, e localização geográfica da rua Silvio Dias no bairro Estação Velha
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2023
Nº Processo:
103/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 32/2023
Aprovado
A pavimentação de uma rua possibilita qualidade de vida e desenvolvimento a comunidade, beneficiando o local, criando condições de salubridade dos moradores e ainda auxiliando na valorização de áreas.A pavimentação de uma rua é um dos primeiros equipamentos que os moradores se empenham em conseguir para sua rua
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece gratificação para servidor que desempenhar funções diferentes das previstas na Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Legislativo
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado