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37 documentos encontrados(as)
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações sobre os recursos da Contribuibuição para Custeio da Iluminação Pública
Data:
27/05/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
159/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada do córrego Santa Cruz/Palmital, no João Pinto
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
Requer informações quanto a instalação e funcionamento das usinas de geração de Energia Fotovoltáica
Data:
15/05/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 12/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo o uso do Fumacê no combante ao mosquito da Dengue
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações quanto ao cronograma da Reforma da Escola Municipal em Chapada do Bueno
Data:
02/04/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo contratação de servidor para atender a Escola Municipal do Bueno
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
aumento da capacidade de transporte escolar na cidade
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo a implantação de sistema de alerta precoce de inundações e de monitoramento de chuvas nas cabeceiras da bacia do Córrego João Pinto.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
Requer o envio de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2023
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações relativas prestação de contas de merenda escolar e manutenção dos ônibus escolares
Data:
20/02/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
392/2023
Nº Processo:
195/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 61/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o desassoreamento do Córrego João Pinto
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
343/2023
Nº Processo:
176/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado