Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
29 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 36/2023
Aprovado em 2ª Discussão
implantação de serviço de iluminação pública
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2023
Nº Processo:
92/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 34/2023
Aprovado
reforma e manutenção em bueiro
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2023
Nº Processo:
89/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Lei Organica Nº 01/2023
Aprovado
Lei Orgânica do Município de Conselheiro Pena
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2023
Nº Processo:
86/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
22/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
85/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estabelece gratificação para servidor que desempenhar funções diferentes das previstas na Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Legislativo
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece Associação como entidade de utilidade pública
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requer envio de informações, quanto a suspensão do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores Agentes Comunitárias de Saúde
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
52/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, sobre liberação de Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, prevista na Emenda a Lei Orgânica n.º 003/2021.
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
42/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, a respeito da reforma da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José dos Santos Daros em Chapada do Bueno, no valor de R$ 455.814,97
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
40/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, a arrecadação da autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
39/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Serviço de fisioterapia insuficiente no centro de saúde Oséas Pimenta Filho.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de estacionamento unilateral em rua da cidade
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado