Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
59 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 47/2023
Aprovado
REquer do Executivo que encaminhe a Câmara informações referentes a Emendas Parlamentares Orçamentárias Impositivas
Data:
06/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
345/2023
Nº Processo:
178/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 46/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe à Câmara informações sobre a inscrição do município no Programa do Governo Federal "Novo PAC-Seleções "
Data:
06/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
344/2023
Nº Processo:
177/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dá nova redação aos dispositivos do Projeto de Lei 023/2023 - Que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do muncípio de Conselheiro Pena para o exercício financeiro de 2024.
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 45/2023
Aprovado
Convoca o servidor Chefe do CAPS -Renato Oliveira Sardenberg Mattos comparecer na Câmara para prestar informações
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2023
Nº Processo:
160/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 44/2023
Aprovado
Convoca o Servidor Hélio Martins Lopes - Secretário Municipal de Saúde, a comparecer na Câmara para prestar informações
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
307/2023
Nº Processo:
159/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 53/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o cumprimento do Estatuto do Idoso, bem como aos portadores de dificência quanto ao livre acesso no transporte público
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2023
Nº Processo:
157/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a implantação de novas linhas de transporte público de distritos do município
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2023
Nº Processo:
156/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 43/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminha a esta Casa, cópias de Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 42/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe a esta Casa no prazo legal informações referentes ao Centro de Educação Infantil Municipal Luiz Gustavo Pereira Toledo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 44/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo, que promova a ligação dos aparelhos de ar-condicionados, instalados em escolas municipais e adquira outros para instalação em CEIM
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2023
Nº Processo:
133/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 41/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe para a Câmara no prazo legal, cópias de documentos e informações quanto aos dispêndios com a 41.ª Exposição realizada no município e as eventuais receitas apuradas
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2023
Nº Processo:
132/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 40/2023
Aprovado
Requer do Executivo, que encaminhe para a Câmara, informações e cópias de documentos, quanto ao desempenho de função de servidor público municipal.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2023
Nº Processo:
122/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 39/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe para a Câmara no prazo legal, cópias de documentos, relacionadas com o processo do Programa de Gerenciamento de Riscos dos servidores públicos do município.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2023
Nº Processo:
121/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 43/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que retome o pagamento do adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado