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59 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 13/2024 Aprovado
Requer informações do Executivo
Data: 14/08/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 250/2024
Nº Processo: 61/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 12/2024 Aprovado
Requer informações do Executivo
Data: 14/08/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 249/2024
Nº Processo: 60/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Rejeitado
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2024
Nº Processo: 59/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data: 02/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 202/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado
Altera dispositivos dos arts. 28 e 30 do Projeto de Lei n.º 008/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data: 29/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 161/2024
Nº Processo: 44/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 10/2024 Aprovado
Convoca Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar
Data: 15/05/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 148/2024
Nº Processo: 41/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 08/2024 Aprovado
Requer do Executivo o encaminhamento de documentos informações referente ao Controle Interno
Data: 30/04/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 123/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 13/2024 Aprovado
Sugere ao Executivo que encaminhe para a Câmara Projeto de Lei que concede auxílio financeiro aos atingindos por enchentes.
Data: 03/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 93/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 06/2024 Aprovado
Requer o envio para a Câmara, de todos os protocolos de glaucoma, ancorados no TFD da Secretaria Municipal de Saúde
Data: 20/03/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 76/2024
Nº Processo: 16/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 05/2024 Aprovado
Requer o envio de prestação de contas dos recursos enviados a Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade/Hospital Padre Geraldo Hogervorst
Data: 20/03/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 75/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2024 Aprovado
Requer do Executivo que envie a Câmara informações concernentes a atuação da Defesa Civil no período de 2022/2024
Data: 31/01/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2024 Aprovado
Requer do Executivo informações relativas ao cadastro de atingidos pelas enchentes de janeiro de 2024
Data: 31/01/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 49/2023 Aprovado
Requer do Executivo informações relativas a automóveis do município
Data: 20/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 390/2023
Nº Processo: 193/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 48/2023 Aprovado
Requer do Executivo o envio de informações/documentos, referente a Associação Prefeito Helcio Valentim/Hospital Pe. Geraldo Horgervorst
Data: 20/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 389/2023
Nº Processo: 192/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Nº 07/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2023 Aprovado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data: 19/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 373/2023
Nº Processo: 186/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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