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4 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Rejeitado
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2024
Nº Processo: 59/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 06/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2023 Aprovado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data: 19/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 372/2023
Nº Processo: 185/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2023 Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data: 23/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 261/2023
Nº Processo: 150/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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