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documentos encontrados(as)
Parecer COSPM Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2023
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autores
Parecer COSPM Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2023
COSPMA - Comissão de Obras, Servicos Públicos e Meio Ambiente
Parecer COSPM Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2023
Pretende alterar dispositivos na Lei do Plano Diretor.
Data:
14/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autores
Parecer COSPM Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2023
COSPMA - Comissão de Obras, Servicos Públicos e Meio Ambiente
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