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7 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do município de Conselheiro Pena, para o exercício de 2024.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o Sagui-da-Serra (CALLITHRIX FLAVICEPS) patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o dia da criação do Arraial de Nossa Senhora da Conceição do Cuieté e institui a Medalha do Cuieté Colonial
Data:
22/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre alterações das normas de proteção do Patrimônio Cultural do município de Conselheiro Pena
Data:
22/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
400/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conselheiro Pena, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
22/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o CONCPENA.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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