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88 documentos encontrados(as)
Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado à Pessoas de baixa renda residentes no município.
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
364/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Baixa para Arquivo o Projeto de Lei 013/2023,de autoria do Executivo
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
354/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária nos termos do Regimento Interno da Câmara
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retira de tramitação o Projeto de Resolução n.º 005/2023 que Altera a Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005, que estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
319/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares-MG.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declaração de experiência prévia da Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Vila de Bueno - ASCODOVIB-para fins de celebração de Termo de Fomento, Plano de Trabalho nº 001936/2023
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município para a Mitra Diocesana de Governador Valadares
Data:
27/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suspende o expediente da Câmara nos dias que menciona
Data:
27/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária nos termos Regimentais
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio do Programa Municipal CNH Social.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova denominação a logradouros públicos na cidade - Praça Maria Rosa Paiva e Rua Geraldo Magela Paiva.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário De Segurança Preventiva De Conselheiro Pena – CCSPCP.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce - TRD
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado