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88 documentos encontrados(as)
Solicita a elaboração de Projeto de Resolução fixadora dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025/2028
Data:
26/08/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
275/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita análise e estudo para fixação dos subsídios dos vereadores
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de logradouro público
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os município que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA.
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação a logradouro público
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica para fins eleitorais a inexistência de processo administrativo e de investigação
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena.
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena.
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece luto oficial por 02 dias no âmbito do Poder Legislativo
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária - Período Extraordinário
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado